Como o seu investimento está protegido: colateral e compra de créditos

Cada projeto na CrowdHive paga entre cerca de 10% e 17% líquidos por ano. Retornos assim só existem porque existe risco real ao lado deles. Este artigo explica, camada por camada, o que realmente se interpõe entre o seu dinheiro e um mutuário que deixa de pagar: o colateral por detrás de cada empréstimo e a estrutura jurídica que torna o seu crédito exequível. E, tão importante quanto isso, explica o que estas camadas não fazem. Aqui não há garantia de depósitos, não há seguro e não há promessa de que o capital não possa ser perdido. Compreender os dois lados é precisamente o objetivo.

A base jurídica: o senhor detém um crédito real

Antes de falar de colateral, convém perceber o que realmente possui quando investe através da CrowdHive. A plataforma é operada pela BellaVista Invest One AG, uma sociedade suíça e Membro da SRO VQF, uma organização de autorregulação reconhecida pela FINMA, supervisionada ao abrigo do Artigo 24 da AMLA (lei suíça de combate ao branqueamento de capitais).

A estrutura funciona em dois passos. Primeiro, a BellaVista Invest One AG concede um empréstimo ao mutuário, que é sempre uma pessoa coletiva, nunca um particular. Segundo, quando investe nesse projeto, celebra um Claim Purchase and Assignment Agreement: a sociedade vende-lhe e cede-lhe uma parte do seu crédito sobre o mutuário, na proporção do seu contributo. Este contrato é assinado por projeto, e não como um acordo genérico, pelo que cada investimento que faz corresponde a um crédito específico e identificável sobre um mutuário específico.

Porque é que isto importa? Porque significa que não está a deter uma promessa vaga da plataforma. É o titular legal de um crédito de empréstimo ao abrigo do direito suíço. A sociedade continua a ser a gestora do empréstimo e, como veremos a seguir, atua como Collateral Agent em seu nome se algo correr mal. Mas o crédito é seu.

Colateral por detrás de cada projeto

Os projetos da CrowdHive são estruturados como empréstimos garantidos por colateral. A avaliação da garantia por detrás de cada empréstimo faz parte da análise a que cada projeto é submetido antes de chegar ao seu feed. Se quiser ver como essa análise funciona de ponta a ponta, leia como funciona a due diligence da CrowdHive.

Um detalhe prático importante: o colateral não é dividido em pequenas parcelas entre os investidores. A BellaVista Invest One AG detém a garantia em nome de todos os investidores de um projeto, na sua qualidade de Collateral Agent ao abrigo do Debt Collection Procedure Agreement. É isto que torna a execução viável. Em vez de dezenas de investidores individuais a tentar executar, cada um, uma fração de um penhor, uma única parte detém a garantia e age por todos ao mesmo tempo.

O colateral é a primeira linha de defesa, mas vale a pena ser honesto quanto aos seus limites. A realização da garantia leva tempo, o seu valor de mercado no momento da venda pode diferir do valor avaliado, e o produto da execução pode não cobrir a totalidade do montante em dívida. O colateral reduz o risco. Não o elimina.

De onde vem realmente o reembolso: os primeiros projetos

O colateral é o recurso de última linha. A proteção primária é sempre a capacidade de reembolso do mutuário, razão pela qual cada projeto na plataforma é estruturado em torno de uma fonte de reembolso definida. Os primeiros projetos na CrowdHive, todos na América Latina e todos a pagar 17%, ilustram as principais categorias:

• Carteira de créditos a receber. Uma fintech sediada em Singapura, em expansão para o México, reembolsa o seu empréstimo com as cobranças da carteira de crédito ao consumo, a PME e de factoring que o financiamento serve para construir.
• Pagamentos contratados de clientes. Uma empresa brasileira de engenharia e construção, que está a erguer uma nova sala de dados, reembolsa com pagamentos faseados ao abrigo de um contrato de cliente já assinado, num valor várias vezes superior ao montante do empréstimo.
• Fluxo de caixa operacional de clientes existentes. Um integrador de TI paraguaio, que está a construir capacidade de data center, reembolsa com receitas geradas pelo serviço a clientes que já tem.
• Venda de um ativo concluído a um comprador comprometido. Um promotor paraguaio de terrenos preparados para energia reembolsa com a venda da instalação concluída a um comprador específico, ao abrigo de um contrato de compra assinado antecipadamente.

Todos estes são empréstimos bullet: os juros são pagos durante o prazo e o capital regressa num único pagamento no vencimento, o que concentra o risco de reembolso no final do empréstimo. Explicamos o que isso significa para os investidores em empréstimos bullet explicados, e porque é que estes mercados pagam estas taxas em de onde vêm os rendimentos de 17%.

O colateral reduz o risco. Não o elimina.

O que acontece quando um mutuário entra em incumprimento, passo a passo

O processo de incumprimento não é improvisado. Está definido no Debt Collection Procedure Agreement, que cada investidor celebra juntamente com os termos da plataforma. A sequência é a seguinte:

1. Notificação. Quando um pagamento falha, o mutuário recebe uma notificação formal do incumprimento.
2. Período de tolerância. É dado ao mutuário um prazo definido para regularizar o pagamento em falta. Muitos atrasos terminam aqui.
3. Vencimento antecipado. Se o incumprimento não for sanado, o empréstimo pode ser declarado antecipadamente vencido, o que significa que a totalidade do montante em dívida se torna imediatamente exigível, e não apenas a prestação em falta.
4. Realização do colateral. A BellaVista Invest One AG, atuando como Collateral Agent de todos os investidores do projeto, executa a garantia e prossegue a cobrança junto do mutuário.
5. Distribuição. Os fundos recuperados são distribuídos por uma ordem definida: primeiro as comissões e custos de execução, depois os juros em dívida, depois o capital, repartido pro-rata entre os investidores do projeto.

A consequência prática para si: nunca terá de processar um mutuário pessoalmente. Não contrata um advogado noutra jurisdição nem coordena com outros investidores. A cobrança é conduzida de forma centralizada, profissional e coletiva, o que é mais barato e normalmente mais eficaz do que ações individuais fragmentadas. Um limite a assinalar: a sociedade é responsável pela correta execução do procedimento de cobrança, mas não responde pelo incumprimento do mutuário em si.

O que esta proteção não faz

Um resumo honesto dos limites, num único lugar:

• Sem garantia de depósitos. A CrowdHive é uma plataforma de crowdlending, não um banco. Os fundos na plataforma não estão cobertos pela esisuisse, o sistema suíço de garantia de depósitos, nem por qualquer mecanismo de proteção comparável.
• Sem supervisão da FINMA sobre a própria plataforma. A BellaVista Invest One AG é supervisionada pela SRO VQF ao abrigo do Artigo 24 da AMLA. A FINMA reconhece a VQF; não supervisiona diretamente a plataforma, e a adesão à SRO diz respeito ao cumprimento das regras contra o branqueamento de capitais, não à compensação de investidores.
• A perda de capital é possível. Se o produto da execução ficar aquém da dívida em aberto, os investidores suportam a perda sobre o remanescente.
• A recuperação leva tempo. A execução é um processo jurídico. Durante esse período, o seu dinheiro não está acessível.

Proteção em camadas é exatamente isso: camadas, cada uma com uma função definida e limites definidos. O colateral dá ao seu crédito algo em que se apoiar. A estrutura de compra de créditos torna a sua posição juridicamente real. O papel de Collateral Agent significa que a execução é tratada em seu nome. Nenhuma destas camadas, isolada ou em conjunto, transforma o crédito num produto sem risco, e nenhuma plataforma séria lhe deveria dizer o contrário.

Investir envolve risco, incluindo a possível perda de capital. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros. A BellaVista Invest One AG facilita a concessão de crédito a empresas e não presta aconselhamento de investimento.